No marco das comemorações do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) em 2011 (60º aniversário da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, 50º aniversário da Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia e 150º aniversário de nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações), o Centro Universitário Vila Velha (UVV), por meio dos cursos de graduação em Relações Internacionais e Mestrado em Ciências Sociais, e o ACNUR promoverão nos dias 13 e 14 de junho de 2011 o II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).Implementada pelo ACNUR em toda a América Latina desde 2003, a CSVM é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.
A CSVM foi lançada para difundir o direito internacional humanitário, os direitos humanos e o direito dos refugiados, promovendo também a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Um ano mais tarde, o projeto foi reformulado com o objetivo de incorporar uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Junto ao desenvolvimento acadêmico, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade. No Brasil, a CSVM foi incorporada por diversas universidades (públicas, privadas, confessionais e leigas), entre elas a UVV, por meio do NUARES.
De acordo com o Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, “A Cátedra é parte da estratégia da organização para garantir a proteção e a integração dos refugiados que buscam reconstruir suas vidas no país”.
O ACNUR é o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados, cujo objetivo é conduzir e coordenar ações internacionais para proteção dos refugiados e a busca por soluções duradouras para seus problemas.
O II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello se dá no contexto de retomada dos trabalhos da CSVM no Brasil, cujo marco foi o I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello realizado em junho de 2010, na Universidade Católica de Santos (UniSantos - Santos, SP). Nesta ocasião, a UVV, por meio do seu Núcleo de Atendimento a Refugiados (NUARES) propôs acolher o II Seminário para dar continuidade ao Plano de Ação desenhado no evento realizado em Santos.
Com base neste Plano de Ação, o II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello tem como objetivos ampliar o envolvimento da comunidade acadêmica brasileira com a temática dos refugiados e dos deslocamentos forçados, engajar um maior número de instituições de ensino superior em práticas de ação afirmativa voltadas para refugiados vivendo no Brasil, ampliar o ensino do Direito Internacional dos Refugiados no universo acadêmico e divulgar pesquisas produzidas no país sobre temas relevantes ao mandato do ACNUR. Deseja também enriquecer o encontro nacional entre as universidades participantes por meio de uma ampliação dos cursos envolvidos e uma maior interação entre estudantes, professores, pesquisadores e autoridades que formam a base do seminário.
Para cumprir com essa meta, serão exibidos pôsteres e desenvolvidas atividades interativas por meio da campanha “Calce os sapatos dos refugiados” – desenvolvida pelo ACNUR – e da montagem de uma tenda para atendimento de emergência em campos de refugiados.
Serão conferidos certificados aos participantes inscritos, mediante controle de presença a ser feito pela organização do evento.
O Brasil e o Espírito Santo
De acordo com dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), há no Brasil cerca de 4.500 refugiados reconhecidos pelo governo, provenientes de 76 países diferentes. As mulheres constituem cerca de 30% dessa população. A maioria dos refugiados está concentrada nos grandes centros urbanos do país.No Espírito Santo são 24 refugiados atendidos pelo Nuares, de seis países diferentes.
De acordo com a professora de Relações Internacionais da UVV e coordenadora do Nuares, Viviane Mozine Rodrigues, a Instituição trouxe o debate para o Espírito Santo com o objetivo de fortalecer a atuação do Estado na elaboração de políticas destinadas à redução das desigualdades sociais e, principalmente, à promoção plena da cidadania. O atendimento aos refugiados faz parte de um acordo internacional, no qual o Brasil é signatário.
"Vitória, por ser uma cidade portuária, não pode ficar indiferente à questão dos refugiados que chegam ao Brasil. Diante disso, a cidade deve se preparar para atender os refugiados fugindo de guerra, da violência generalizada ou da perseguição étnica e religiosa em seus países de origem, em busca de um novo chão para viver e voltar a ser cidadão", explica Viviane.
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